El Niño: promotoria abre procedimento para apurar preparação de cidades

Desde maio, promotorias de diferentes regiões do estado instauraram 136 procedimentos. Desse total, 124 seguem em andamento e 12 foram arquivados após o cumprimento das providências acompanhadas pelo MPSC.
Foto: Elvis Palma/Agora Laguna

A 1ª Promotoria de Justiça de Laguna abriu procedimento para acompanhar a preparação de Laguna e Pescaria Brava diante dos riscos associados ao El Niño. A iniciativa integra uma mobilização do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) voltada à prevenção de enchentes, deslizamentos e outros impactos de eventos climáticos extremos.

Desde maio, promotorias de diferentes regiões do estado instauraram 136 procedimentos. Desse total, 124 seguem em andamento e 12 foram arquivados após o cumprimento das providências acompanhadas pelo MPSC.

O trabalho foi orientado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), que recomendou às promotorias com atribuição ambiental verificar as medidas preventivas adotadas pelos municípios. O objetivo é estimular o planejamento antes de possíveis situações de emergência.

Entre os pontos acompanhados estão a atualização dos planos de contingência, a identificação e o monitoramento de áreas de risco, a preparação da assistência social e a definição de abrigos para pessoas e animais. As promotorias também verificam os sistemas de alerta e resposta.

“Mais do que acompanhar situações de emergência, buscamos fortalecer uma cultura de prevenção. As promotorias de Justiça estão incentivando os municípios a aprimorarem seus mecanismos de planejamento e resposta, de forma que estejam mais preparados para enfrentar os impactos de eventos climáticos extremos e proteger a população”, afirma a coordenadora do CME, promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches.

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